REFLEXÃO E AÇÃO: CADERNO I

Caro Professor

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TÓPICO 1

TÓPICO 2

TÓPICO 3

TÓPICO 4

REFLEXÃO E AÇÃO: CADERNO I - TÓPICO 4

Como foi visto, temos um grave desafio a enfrentar em nossa realidade educacional, quando a metade (50,9%) dos jovens entre 15 e 17 anos não frequenta o ensino médio e aproximadamente um terço (34,3%) ainda está, como repetente ou por ingresso tardio, no ensino fundamental.

Utilizando dados da PNAD/IBGE, vimos que a taxa líquida de matrícula para essa população passa de 17,3%, em 1991, para 32,7%, em 1999, atingindo 44,2% em 2004 e 50,9% em 2009 (IBGE, 2010). 
Os indicadores apresentados são muito importantes na medida em que expressam a exclusão de grande número de brasileiros do acesso à educação e da permanência na escola, assim como de outros direitos. A relação entre educação e participação no desenvolvimento social torna inadiável o enfrentamento dos problemas. 
Diante deste quadro, como chegar à universalização do ensino médio?

REFLEXÃO E AÇÃO: CADERNO I - TÓPICO 3

Nas DCNEM afirma-se que o Ensino Médio, em todas as suas formas de oferta e organização, baseia-se na formação integral do estudante, tendo, dentre outros aspectos, o trabalho como princípio educativo, a pesquisa como fundamento pedagógico e a integração entre educação e as dimensões do trabalho, da ciência, da tecnologia e da cultura como base da proposta e do desenvolvimento curricular. 
Constituam grupos de até cinco colegas com a finalidade de buscar nessa parte do texto que vocês acabaram de ler, no documento das DCNEM e em outros textos que discutam esse tema os principais princípios e fundamentos que constituem a proposta de formação humana integral. 
Discutam e registrem, no âmbito de cada grupo, a compreensão acerca desses elementos. Em seguida, reúnam todos os grupos para socializar as discussões e as conclusões de cada grupo, buscando elaborar a compreensão do grande grupo acerca de cada um dos elementos que constituem a proposta de formação humana integral. 
Finalmente, no grande grupo, reflitam sobre como desenvolver estudos que fundamentem práticas pedagógicas que possam contribuir para a materialização dessa proposta na escola, considerando os aspectos potencializadores, assim como as eventuais dificuldades a serem superadas.

REFLEXÃO E AÇÃO: CADERNO I - TÓPICO 2

Caro colega professor, em um trabalho coletivo — envolvendo colegas professores, funcionários da instituição, membros da equipe gestora e os próprios alunos — levante dados que permitam conhecer aspectos que vocês julguem importantes do perfil social, cultural e econômico dos sujeitos matriculados no Ensino Médio de sua escola.

Para isso, a sugestão é que escolha UMA turma de Ensino Médio em que você atua. Essa turma poderá ser utilizada para a aplicação das demais atividades dos próximos Cadernos.

REFLEXÃO E AÇÃO: CADERNO I - TÓPICO 1

A partir da reconstrução histórica aqui apresentada, identifique — individualmente e em grupo — os desafios que permanecem para o ensino médio na realidade brasileira e levantem possibilidades de explicação para eles.

OS CURSISTAS

Função: Participantes do processo de Formação que ocorre na escola.

Requisitos: I - atuar como docente em sala de aula no Ensino Médio ou como coordenador pedagógico no Ensino Médio em escola da rede estadual, em efetivo exercício em 2014; e

II – constar do Censo Escolar de 2013.

Observação: No caso dos coordenadores pedagógicos que não tenham sido registrados como docentes de turmas e identificados por CPF no Censo Escolar 2013, o seu registro será realizado pelo supervisor, devidamente validado pela Seduc, em instrumento próprio a ser disponibilizado pelo Ministério da Educação.

Atribuições: dedicar-se às atividades de formação;

analisar os textos propostos nos encontros da Formação, registrando as questões a serem discutidas nos

encontros posteriores;

participar dos encontros presenciais com os orientadores de estudo, alcançando no mínimo 75% de

presença;

realizar em sala de aula as atividades planejadas nos encontros da Formação, registrando as dificuldades para debate nos encontros posteriores;

colaborar com as discussões pedagógicas relacionadas aos materiais e à formação;

 avaliar o trabalho de formação desenvolvido pelo orientador de estudo; e

 participar do seminário final do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio e apresentar relato de sua experiência.

Bolsas: Número de bolsas: 10.

Periodicidade: mensal.

Valor: R$ 200,00.

Número de participantes: Define-se, com base nos dados do Censo Escolar de 2013 do INEP, a quantidade máxima de professores e coordenadores pedagógicos de Ensino Médio que poderão para participar da Formação na escola e receber bolsas.

O CURSO

Nome do Curso: Formação Continuada de Professores e Coordenadores Pedagógicos do Ensino Médio.

Área: Educação.

Subárea: Currículo.

Especialidade: Currículos específicos para níveis e tipos de educação.

Nível: Aperfeiçoamento.

Objetivo geral: Formar em nível de aperfeiçoamento todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuam no Ensino Médio com vistas à valorização da formação do professor e dos profissionais da Educação a partir do diálogo entre conhecimentos teóricos e experiências docentes e de gestão pedagógica.

Descrição do Curso: O curso privilegia a articulação entre teoria e a prática no processo de formação docente, fundado no domínio de conhecimentos científicos e didáticos. Considera a escola como lócus de formação continuada e (re)construção coletiva do projeto político-pedagógico em suas articulações com as concepções de juventude e direito à qualidade social da educação.

Metodologia: A proposta do curso compreende o professor como um sujeito epistêmico, que elabora e produz conhecimentos com base na compreensão da realidade e nas possibilidades de transformação da sociedade. As atividades do curso estão focadas no professor e foram organizadas em dois momentos distintos. O primeiro momento será composto por atividades individuais. O professor organizará seu próprio tempo institucional para a leitura dos textos básicos do curso. O professor deverá apresentar registros das reflexões realizadas durante suas leituras nas discussões com o grupo na escola. Ainda como parte das atividades individuais, o professor deverá realizar pelo menos uma das atividades propostas no material de estudo no contexto de sala de aula. Todo o processo será orientado e acompanhando pelo orientador de estudo. O segundo momento será composto por atividades coletivas. O grupo realizará o estudo das DCNEM, dos textos sobre os campos temáticos e dos textos sobre áreas de conhecimento e seus componentes curriculares. O orientador de estudo organizará em cada escola de Ensino Médio a proposta de formação, de acordo com a organização do trabalho pedagógico da escola, seus tempos e espaços institucionais, assim como as possibilidades de rearranjos da hora-atividade, de forma a privilegiar o trabalho

coletivo. O eixo central do processo formativo dos professores e coordenadores pedagógicos do Ensino Médio é o desenvolvimento da temática "Sujeitos do Ensino Médio e formação Humana Integral", que orientará a discussão e o trabalho em todas as etapas do curso. A primeira etapa compreenderá os seguintes campos temáticos: Sujeitos do Ensino Médio e formação humana integral; Ensino Médio e formação humana integral; O currículo do Ensino Médio, seus sujeitos e o desafio da formação humana integral; Organização e gestão do trabalho pedagógico; Avaliação no Ensino Médio; e Áreas de conhecimento e integração curricular. A segunda etapa compreenderá o estudo aprofundado das áreas de conhecimento e suas articulações com os princípios e desenho curricular das DCNEM e dos Direitos à Aprendizagem e ao Desenvolvimento: Ciências Humanas (Sociologia, Filosofia, História e Geografia); Ciências da Natureza (Química, Física, Biologia); Linguagens (Língua Portuguesa, Artes, Educação Física, Língua Estrangeira Moderna); e Matemática. Nessa etapa, devem-se contemplar, ainda, a análise e a reescrita coletiva do projeto político-pedagógico da escola e uma reflexão específica sobre a diversidade no sentido de garantir os direitos de aprendizagem e de desenvolvimento para todos os educandos.

Modalidade de ensino: Presencial.

Carga horária: 200 horas para professor e coordenador pedagógico do Ensino Médio.

Número de alunos por turma: 35, garantindo-se a oferta para toda a escola que tenha, pelo menos, 5 professores de Ensino Médio.

Tempo de duração do curso: 10 meses.

Tempo de duração do projeto: 12 meses.

INTRODUÇÃO: Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio

(Baseado no Documento Orientador Preliminar 2013 e 2014)

O Ministério da Educação dialogando com as Universidades e Secretários de Estado da Educação vem, nos últimos dois anos, estruturando um conjunto de ações para superar os grandes desafios do Ensino Médio brasileiro. Para enfrentá-los, várias propostas estão em elaboração e outras já foram apresentadas à sociedade. Umas das ações mais necessárias é a realização de Curso de Formação Continuada para Professores do Ensino Médio, em consonância com o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007), o Plano Nacional de Educação (Projeto de Lei nº 8.035, de 2010) e as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio (Resolução CNE/CEB nº 2, de 30 de janeiro de 2012).

Com vistas ao desenvolvimento de propostas curriculares inovadoras nas escolas de Ensino Médio, o Programa Ensino Médio Inovador – ProEMI foi instituído por meio da Portaria nº 971, de 9 de outubro de 2009. Esse Programa tem contribuído para reflexões que estão em andamento nas escolas das redes estaduais e nas Instituições de Ensino Superior - IES parceiras.

Dada à situação de carência de cursos de formação inicial e continuada de professores, que historicamente configura a Educação brasileira, urge definir um programa de formação dos professores do Ensino Médio com propostas viáveis para iniciar um processo de rediscussão das práticas docentes à luz das diretrizes curriculares para a formação da juventude do País. Entende-se que é importante realizar uma ampla reflexão referente à temática “Sujeitos do Ensino Médio e Formação Humana Integral”, em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio - DCNEM.

Neste sentido, o MEC elaborou a presente proposta e apresenta para discussão. A formação terá como público-alvo os professores que atuam no Ensino Médio. Nesse sentido, propõe-se um curso de formação continuada composto por grupos de estudos, na escola, para aprofundamento e atualização de conceitos fundamentais que norteiam o Ensino Médio.

Preliminarmente, a proposta de Formação Continuada para Professores do Ensino Médio será desenvolvida entre outubro de 2013 e dezembro de 2014. Para o desenvolvimento dessa proposta, serão realizados seminários nacionais e estaduais de articulação institucional, além de reuniões de coordenação geral com vistas à organização dos quadros das Universidades e das Secretarias de Educação - Seduc, para realizar a mobilização, o acompanhamento e a avaliação do processo de formação dos formadores (formadores regionais e orientadores de estudo).

A Secretaria de Educação Básica – SEB, deste Ministério, para aprofundar as discussões, debates e estudos que auxiliem a formulação de políticas de formação, implementou o projeto de avaliação de demandas formativas para Professores do Ensino Médio com o intuito de, ao realizar estudos diagnósticos acerca das características do Ensino Médio em cada Estado e no Distrito Federal, possibilitar também a organização de propostas imediatas e a médio e longo prazo de formação inicial e continuada.

O Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, instituído pela Portaria Ministerial nº 1.140, de 22 de novembro de 2013, tem como objetivo promover a valorização da Formação continuada dos professores e coordenadores pedagógicos que atuam no Ensino Médio público, nas áreas rurais e urbanas, em consonância com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio – DCNEM (Resolução CNE/CEB nº 2, de 30 de janeiro de 2012).

A Formação Continuada de Professores e Coordenadores Pedagógicos do Ensino Médio tem por objetivos contribuir para o aperfeiçoamento da formação dos professores e coordenadores pedagógicos e rediscutir e atualizar as práticas docentes em conformidade com as DCNEM.

Ela se organiza da seguinte forma:

I – as Instituições de Ensino Superior – IES formadoras, definidas pelo MEC em articulação com as Secretaria de Estado de Educação – Seduc, são responsáveis pela formação de formadores regionais e pelo acompanhamento da formação dos orientadores de estudo e dos professores e coordenadores pedagógicos nas escolas;

II – os formadores regionais são responsáveis pela formação de orientadores de estudo; e

III – os orientadores de estudo são responsáveis pela formação, na escola, dos professores e coordenadores pedagógicos do Ensino Médio.