Esta é uma informação enviada pelo MEC, diretamente da Coordenação de Formação Continuada de Professores.
Com relação ao pagamento de bolsas dos diversos programas de formação continuada de profissionais da educação, que são de competência da SEB, referentes ao exercício de 2014, cabe esclarecer que:
- Ao final do exercício de 2014, houve um problema técnico no sistema de gestão de bolsas que acarretou atraso no pagamento de algumas parcelas;
- Desde o começo de 2015, todos os esforços da Secretaria de Educação Básica foram envidados no sentido de regularizar o mais rapidamente possível os pagamentos referentes ao ano passado;
- O pagamento das bolsas relativas a 2014 envolve um processo específico de reconhecimento de dívida, que já foi iniciado por todos os órgãos envolvidos, inclusive FNDE. Este requer, no entanto, trabalho extenso e minucioso a nível de cada CPF.
Desta forma reafirmamos o compromisso assumido pelo MEC com o pagamento das bolsas devidas do exercício de 2014, que será equacionado em seu fluxo normal o mais rapidamente possível.
As bolsas relativas a 2015 já tiveram seu processamento iniciado e serão pagas à medida que forem completadas todas as exigências de praxe.
Atenciosamente,
Mirna França da Silva de Araújo
Coordenadora de Formação Continuada de Professores
DAGE/SEB/MEC
Esplanada dos Ministérios - Bloco L - Sala 513
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